Termos e Condições

TERMOS DE USO LOJA MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA
 

Os TERMOS DE USO descritos à seguir regulamentam o uso do SITE www.gelottisports.com.br (adiante denominado apenas SITE) e de seus conteúdos, que a empresa Megmaya Acessórios Esportivos Ltda, , disponibiliza aos usuários de Internet que o utilizam.

A utilização do SITE, por qualquer USUÁRIO, implicará em adesão e expressa aceitação quanto aos termos e condições dos TERMOS DE USO vigente na data de sua utilização. Recomendamos aos USUÁRIOS, que previamente à utilização dos serviços disponíveis realizem a leitura do TERMO DE USO vigente.
Integram os presentes TERMOS DE USO todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do USUÁRIO pela MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA.

TERMOS DE USO

1. OBJETO
Através do SITE, a MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA disponibiliza o acesso aos USUÁRIOS de diversos conteúdos. A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do SITE, assim como o de eliminar ou modificar, os CONTEÚDOS, os TERMOS DE USO, assim como todos os avisos, regulamentos e instruções de uso.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE
2.1. UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEUS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O USUÁRIO reconhece e aceita voluntariamente que a utilização do SITE e dos seus CONTEÚDOS é de sua única e exclusiva responsabilidade.
2.2 UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS
A disponibilização dos CONTEÚDOS pela MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA tem caráter gratuito para todos os USUÁRIOS e não exige prévia inscrição ou registro. No entanto, a utilização dos CONTEÚDOS das seções "Cadastre-se", “Saldômetro”, Relações com Investidores (RI), somente ocorrerá mediante o fornecimento de algumas informações específicas sobre o USUÁRIO, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
O USUÁRIO compromete-se a utilizar o SITE e os seus conteúdos em conformidade com a legislação vigente, com o disposto neste TERMO DE USO, com a moral, os bons costumes e com a ordem pública, assim como obriga-se a utilizar o SITE e seus CONTEÚDOS de forma a não causar prejuízos aos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização do mesmo.
O USUÁRIO deverá abster-se de obter desenhos, informações, gráficos, mensagens, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, programas e/ou qualquer outro tipo de material acessível através do SITE ou dos CONTEÚDOS empregando meios ou procedimentos diversos daqueles que disponibilizados ou indicados com este propósito nas páginas do SITE.
O USUÁRIO obriga-se a utilizar os CONTEÚDOS de forma lícita e em respeito à legislação e normativos que regulamentam os direitos autorais, marcas e patentes. Diante disso, o USUÁRIO:
- se abstém de copiar, distribuir, modificar, divulgar o conteúdo ao público através de qualquer modalidade de comunicação; de modificar os CONTEÚDOS, a menos que obtenha autorização da MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA ou do titular dos direitos correspondentes;
- se abstém de eliminar ou manipular o copyright ou outros dados que identifiquem os direitos da MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA ou ainda direitos incorporados ao SITE e seus CONTEÚDOS de propriedade de terceiros, bem como os dispositivos de proteção, as marcas ou quaisquer mecanismos de informação.

3. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO
As orientações, informações e características técnicas constantes no SITE não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário, para uso de nossos produtos comercializados. Eventualmente, para utilização de alguns produtos, pode o consumidor necessitar da contratação de profissional habilitado ou assessoria técnica pertinente.

4. UTILIZAÇÃO DE HIPERLINKS
Para estabelecer um hiperlink entre o seu SITE ou página e qualquer uma das páginas do SITE ou dos seus CONTEÚDOS deve-se, necessariamente, observar as condições seguintes:
- o hiperlink permitirá unicamente o acesso às páginas do SITE e de seus CONTEÚDOS, vedada a sua reprodução sob qualquer forma;
- não poderão ser realizadas indicações falsas, incorretas ou inexatas sobre o SITE e os seus CONTEÚDOS, e tampouco indicado ou sugerido que a MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA tenha autorizado ou permitido o estabelecimento do hiperlink, ou ainda, que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo USUÁRIO na página em que se estabelece o hiperlink;
- excluindo-se aqueles símbolos que integram o hiperlink, a página em que o hiperlink for estabelecido não poderá conter marca, sinais ou símbolos distintivos, nome comercial, denominação ou título de estabelecimento pertencentes à MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA;
- da mesma forma, a página que contenha hiperlink direcionado ao SITE ou seus CONTEÚDOS não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos que violem direitos de terceiros, contrários à moral e aos bons costumes;
O estabelecimento de um hiperlink não implica na existência de quaisquer relações ou vínculos entre a MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA e o proprietário da página na qual foi estabelecido. Igualmente, não implica na aceitação e/ou aprovação pela MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA dos serviços, dos conteúdos ou qualquer outra característica da página, sejam eles disponibilizados ou não ao público.

5. DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Para utilizar alguns dos CONTEÚDOS é necessário que os USUÁRIOS forneçam previamente à MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA alguns dados de caráter pessoal, por exemplo aqueles exigidos nas seções "Cadastre-se", “Cartão de Crédito”, “Saldômetro”, Relações com Investidores (RI),. A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA tratará essas informações por meios automatizados segundo o disposto em sua Política de Privacidade, disponível por link constante na página principal do SITE.
Os números do cartão de crédito informados pelo cliente são automaticamente eliminados da base de dados de Empresa MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA após a operação de compra, não sendo, sob nenhuma hipótese mantido em nosso arquivo.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, PELOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS HOSPEDADOS EM PÁGINAS EXTERNAS AO SITE E PELA UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS
6.1 DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE DO SITE E DE SEUS CONTEÚDOS
Em virtude de questões técnicas e operacionais, a MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento do SITE e dos seus CONTEÚDOS.
A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da ausência de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do SITE e dos seus CONTEÚDOS.
6.2 PRIVACIDADE E SEGURANÇA DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS
A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA exime-se da responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir do conhecimento que possam obter terceiros não autorizados, à exemplo hackers, a respeito de condições, características e circunstâncias de uso que os USUÁRIOS realizem no SITE ou de seus CONTEÚDOS.
6.3 VÍRUS E/OU OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS
A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir de vírus ou de outros elementos nocivos nos CONTEÚDOS e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos USUÁRIOS.
Esclarecemos que a MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA não utiliza vírus ou outros elementos nocivos nos seus CONTEÚDOS.
6.3.1 Fraude eletrônica -"Phishing"?
"Phishing" é uma forma de fraude eletrônica projetada para roubar informações pessoais. Se você receber um e-mail que parece ter sido enviado por nós, pedindo suas informações pessoais, não responda. A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA nunca irá solicitar sua senha, nome do usuário, informações de cartão de crédito ou outras informações pessoais através de e-mail.
6.4 CONFIABILIDADE E UTILIDADE DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS
A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer:
- da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou aos seus CONTEÚDOS;
- do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes ou a ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou aos CONTEÚDOS;
- da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pelo SITE ou seus CONTEÚDOS;
- da falta de precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade do SITE ou dos seus CONTEÚDOS;
- da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita em decorrência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao SITE ou seus CONTEÚDOS;
- dos vícios e defeitos de qualquer espécie existentes nos serviços prestados por terceiros através do SITE;
- do descumprimento, da mora, da extinção e do cumprimento, por qualquer motivo, das obrigações contraídas por terceiros e contratos por eles realizados através de, ou por motivo de, acesso ao SITE ou ao seus CONTEÚDOS.
6.5 EXATIDÃO, EXTENSÃO E ATUALIDADE
A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA não garante e exime-se da responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer da falta de exatidão, de extensão e da atualidade dos CONTEÚDOS.
6.6 SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE
A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros através do SITE e, em particular, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer:
- pela existência de vírus ou de outros elementos nocivos nos serviços prestados por terceiros e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos USUÁRIOS;
- do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes como consequência da prestação de serviços por terceiros através do SITE;
- da infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes à terceiro pela prestação de serviços por terceiros através do SITE; - da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita pela prestação de serviços por terceiros através do SITE;
- da inadequação, para qualquer tipo de propósito, e da frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através do SITE;
- da falta de veracidade, precisão, extinção, atualidade dos conteúdos transmitidos, armazenados, difundidos, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acessíveis pelos serviços prestados por terceiros através do SITE;
- do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou extinção das obrigações, por qualquer motivo, contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação com o motivo da prestação de serviços através do SITE;
- dos vícios e defeitos de qualquer tipo de serviços prestados por terceiros através do SITE;
Fica expressamente proibida, aos USUÁRIOS que utilizam o SITE, a reprodução parcial ou total de quaisquer CONTEÚDOS de serviços prestados por terceiros ali referenciados.
6.7 SERVIÇOS E CONTEÚDOS HOSPEDADOS EM PÁGINAS EXTERNAS AO SITE
O SITE coloca à disposição dos USUÁRIOS dispositivos técnicos denominados LINKS DE ACESSO (conexão entre textos, páginas ou arquivos) que permitem aos USUÁRIOS ter acesso a páginas pertencentes à terceiros. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA e os proprietários das páginas externas.
A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas.
Nesse sentido, a MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer:
- da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas;
- da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos Sites acessados através de um link estabelecido a partir do SITE;
- do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade das páginas externas;
- da qualidade, utilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas acessadas a partir de links estabelecidos a partir do SITE.
6.8 UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS
A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA não garante que os USUÁRIOS usem o SITE, os serviços e os CONTEÚDOS em conformidade com a legislação vigente, com estes TERMOS DE USO respeitando a aplicação da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública.
A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA também não possui a obrigação de verificar a identidade dos USUÁRIOS, nem a veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade dos dados e informações que eles proporcionem sobre si mesmos a outros USUÁRIOS.
Portanto, a MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da utilização dos serviços e dos CONTEÚDOS ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, extensão e/ou autenticidade da informação que os USUÁRIOS proporcionem a outros USUÁRIOS sobre si mesmos.

7. INEXISTÊNCIA DE LICENCIAMENTO
A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos autorais, de propriedade intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o SITE ou seus CONTEÚDOS.

8. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE E/OU AOS SEUS CONTEÚDOS

A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE e/ou aos seus CONTEÚDOS, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, daqueles USUÁRIOS que descumpram este TERMO DE USO ou que, de alguma forma, executem ações que resultem ou possam resultar em atividades ilegais.

9. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A publicação do SITE e dos seus CONTEÚDOS tem duração indefinida. A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA, no entanto, pode a qualquer momento, e sem prévio aviso, terminar, suspender ou interromper a publicação e/ou disponibilização do SITE e de seus CONTEÚDOS.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes TERMOS DE USO são regidos pela lei brasileira. A MEGMAYA ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA e o USUÁRIO, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem ao Foro de Vitória - ES

Glossário:

Browser - Aplicativo que faz a interface entre o computador do usuário e servidores remotos, seja através de uma linha telefônica, uma placa de rede ou dispositivo infravermelho, conectados a Redes como a World Wide Web (a Internet que conhecemos). Estes programas permitem a visualização de documentos, imagens, gráficos e dados através de consultas aleatórias ou sistemáticas. Os mais utilizados são o Microsoft Internet Explorer e o Netscape Navegador.

Cookie - pequeno arquivo colocado em seu computador para rastrear movimentos dentro dos websites.

Frames - Recurso de construção para Web Sites que permite a divisão da tela de um Browser em diferentes partes para otimizar o espaço de navegação do usuário.

Home page - Confundido com o termo SITE, a definição de "Home" se aplica apenas à primeira página de um Web SITE ou Seção. Por ser a porta de entrada do usuário ao SITE, a "HP" costuma trazer o conteúdo mais recente e atalhos úteis para os diversos serviços disponíveis.

Links ou hiperlinks - Atalhos que direcionam a navegação dos usuários através de um mesmo Web SITE, ou para outro ponto da Internet.

SITE - O mesmo que Web SITE.

Web SITE - Define o conjunto de páginas relativas a uma empresa ou pessoa.

Todas as informações contidas neste SITE tem proteção assegurada pelas leis que regulamentam copyright, direitos autorais, marcas, patentes e sinais distintivos. A reprodução das informações contidas neste SITE só pode ser feita com a autorização expressa de nossas empresas.

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